Cotas da desigualdade

Por Mayara Benatti

Cotas. Criadas para promover a inclusão na educação de pessoas de baixa renda, negros, índios, estudantes de escolas públicas, filhos de militares, etc, etc. Cada vez mais essa lista aumenta e o seu efeito, na realidade, não é o idealizado por seus criadores e defensores.

A liminar substitutiva da lei das cotas atual provocou dúvidas e abriu portas para várias interpretações devido a erros de redação. Não se sabe qual critério prevalece na seleção dos candidatos: a renda per capita da familia, tendo que ser inferior a um sálario minino; a cor da pele, no caso negra e parda; ou estudantes de escolas públicas.

O 1° artigo da substitutiva reserva 50% das cotas para alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. Uma emenda do ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, acrescentou o critério econômico dizendo que metade das vagas devem ser reservadas a alunos de baixa renda e para a outra metade deve incidir o critério racial previsto no artigo 3°.

O problema é que no artigo 3° a quantidade de vagas, reservadas segundo o critério racial, deve seguir a porcentagem de negros presente em cada estado da federação levando em conta as vagas reservadas no artigo 1°(alunos de escolas públicas),sem fazer referência a renda do aluno.

A confusão e a polissemia estão lançadas, a dúvida foi implantada. O projeto ainda voltará ao Senado para ser debatido, mas essa dúvida poderia incidir sobre a cabeça dos favoráveis às cotas, e tomar outra vertente. Será que elas realmente possuem o efeito desejado?

Na cabeça dos que pensam a resposta é não. Esse sistema só é mais um daqueles que colaboram com a segregação. É só uma forma de "tapar o sol com a peneira", de fugir das obrigações.

Seria muito mais fácil, correto e promissor investir na base, nas escolas, no ensino de qualidade das crianças, que serão a esperança do nosso futuro, do que promover medidas paliativas que à sombra nem fazem cócegas ao desenvolvimento.

Implantar um sistema de cotas é deixar de subir muitos degraus. É querer construir um castelo sabendo que o alicerce é fraco, mesmo sabendo que ele vai desmoronar e vamos voltar a estaca zero problemática. Tudo isso só para impressionar.

Desenvolvimento não se conquista com desigualdade.